Montamos um guia com tudo que você precisa saber sobre as burocracias e documentação necessária para não ter dor de cabeça com o casamento civil.
O primeiro passo para o casamento civil é solicitar o pedido de habilitação.
Os noivos devem dar entrada no processo de habilitação do casamento no cartório mais próximo da sua residência, devendo ser consultado junto a um cartório de registro civil através do nome da rua. Eles vão precisar dar entrada na documentação de 30 a 90 dias antes da data do casamento (dependendo do cartório) e devem comparecer ao local em dois momentos.
Primeira etapa
- os noivos devem comparecer ao cartório, perante horário marcado com duas testemunhas e todos os documentos (listados abaixo) para dar entrada na habilitação do casamento, nesse momento será definida a data, horário e regime de bens do casamento.
Segunda etapa
- acontece a cerimônia oficial do casamento civil e os noivos devem comparecer novamente ao mesmo cartório, de acordo com o horário previamente agendado com as mesmas testemunhas!
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
♦ SOLTEIRO
Certidão de Nascimento atualizada (válida por 60 dias a partir de sua emissão), Cédula de Identidade e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade), comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em nome dois noivos ou dos pais.
♦ DIVORCIADO
Certidão de Casamento com averbação de divórcio atualizada (válida por 60 dias a partir de sua emissão), Certidão de Partilha de Bens (ou certidão negativa de bens) emitida pela Vara de Família (caso o divórcio tenha sido judicial). Em caso de divórcio feito através de um cartório é necessário apresentar a escritura pública do divórcio, Cédula de Identidade e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade), comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em nome dois noivos ou dos pais.
♦ VIÚVO
Certidão de Casamento com anotação do óbito atualizada (válida por 60 dias a partir de sua emissão), Certidão de Óbito do cônjuge falecido, inventário, Cédula de Identidade e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade), comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em nome dois noivos ou dos pais.
VALORES:
♦ COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - R$ 280,00
Somente os bens adquiridos após o casamento é que ficarão pertencendo ao casal, os bens que cada um possui antes do casamento não farão parte da comunhão.
♦ COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - R$ 430,00
Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges ficarão pertencendo ao casal. (Necessário escritura de Pacto Antenupcial lavrada em Tabelionato de Notas)
♦ SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS - R$ 430,00
Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges ficarão pertencendo apenas ao cônjuge que o adquiriu. (Necessário escritura de Pacto Antenupcial lavrada em Tabelionato de Notas)
Atenção! Esses valores podem variar dependo do cartório.
QUANTO CUSTA MUDAR O NOME?
Caso o noivo, ou a noiva, decidam mudar o sobrenome é necessário pedir uma segunda via de todos os documentos de solteiro mediante a apresentação da certidão de casamento.
O primeiro a ser mudado deve ser o RG, e pode ser feito no Detran, com um custo de R$ 30,58, a carteira de motorista também pode ser renovado no Detran e o valor é de R$ 114,68 (de acordo com os valores do estado do Rio de Janeiro). O passaporte deve ser requerido no site da Polícia Federal e tem um custo de R$ 257,25.Título de eleitor e carteira de trabalho não tem custo para a segunda via.
Importante: Não esqueça de alterar o cadastro do Pis/Pasep na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil.
Segue mais dicas!
