Esta semana comecei a reunir os documentos necessários para dar entrada no cartório de registro civil. Os documentos podem variar um pouco dependendo do estado civil anterior, (solteiros, divorciados, viúvos) e da nacionalidade tbm.
Inicialmente:
Certidão de Nascimento original e atualizada (geralmente emitida nos últimos 90 ou 180 dias). Gera uma taxa aqui viu.Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.).CPF.Comprovante de residência recente em nome de cada um.
⭐️ Escolher o regime de Bens: Tendo que decidir qual regime de bens adotarão para o casamento (ex: comunhão parcial de bens, comunhão universal, separação total de bens, participação final nos aquestos)
⭐️ Escolher as Testemunhas: São necessárias, no mínimo, duas testemunhas maiores de 18 anos, portando seus documentos de identidade originais (RG e CPF) no dia da habilitação e da cerimônia.
⭐️ Com todos os documentos em mãos, os noivos comparecer ao Cartório de Registro Civil, recomenda-se ir com antecedência (pelo menos 30-60 dias antes da data desejada para o casamento) e fazer o pagamento, o valor varia por estado.
⭐️ Após a entrega da documentação, o cartório verificará se há impedimentos legais para o casamento. Em seguida, publicará os proclamas (editais) em meio eletrônico (e, em alguns casos, físico) por um período (geralmente 15 dias, podendo ser reduzido em alguns casos pela nova legislação).
⭐️ Se não houver nenhum impedimento após o prazo dos proclamas, o cartório emitirá o Certificado de Habilitação, que atesta que os noivos estão aptos a casar. Este certificado tem validade de 90 dias.
⭐️ Com o Certificado de Habilitação em mãos, os noivos podem agendar a data e o horário da cerimônia civil no cartório.
⭐️ Cerimônia Civil:No dia e hora marcados, os noivos devem comparecer ao cartório com as testemunhas.A cerimônia é realizada por um Juiz de Paz.Também é possível realizar a cerimônia fora do cartório com pagamento de taxas adicionais.
⭐️ Após a cerimônia, o casamento é registrado no livro do cartório, os noivos recebem a Certidão de Casamento, documento oficial que comprova a união.
❤️ Por isto verifique sempre com o cartório específico onde pretendem se casar quais são os documentos exatos e os prazos, pois pode haver pequenas variações tbm viu.
