Bom dia, comunidade!
Acredito que muitos noivinhos e noivinhas aqui pretendem se casar na igreja e no civil ao mesmo tempo e, por isso, vim aqui contar o passo a passo de como funciona o processo. Mas, antes de começar, é importantíssimo esclarecer algumas coisas:
- por mais que o básico seja o mesmo pra todo mundo, as regras variam de cartório pra cartório, de igreja pra igreja, ok? Então, antes de tudo, liguem no cartório de vocês!
- tudo que eu informo aqui é referente ao 42º Cartório de Registro Civil do Jabaquara (próximo ao metrô São Judas). Novamente, confiram as regras do cartório de vocês!
- eu cheguei a conferir as regras de outros 2 cartórios (perto da casa dos meus pais e da casa da mãe do meu noivo), portanto algumas coisas eu tenho certeza que variam e vou avisar quais são.
Passo n° 1: Requerimento da Igreja
Depois de escolher a igreja de vocês, marcar a data e levar a documentação pedida, vocês precisam pedir um Requerimento de Casamento Religioso com Efeito Civil. Infelizmente eu esqueci de tirar foto do meu, mas é algo bem simples e a igreja provavelmente já tem um modelo desse documento. Nada mais é que um papel no qual o padre requer a autorização para realizar a cerimônia civil junto com a religiosa. Deve ter a assinatura do padre e dos noivos e a minha tinha um carimbo da igreja também, mas não sei dizer se é necessário (é bom perguntar no cartório).
Passo n° 2: Dar Entrada no Cartório
Esse passo é basicamente igual ao procedimento que todo mundo faz para casar no civil. Em dois dos cartórios que visitei, o prazo para dar entrada é de 60 a 30 dias antes da data do casamento, mas no cartório do Jabaquara o prazo é de 90 a 30 dias. É preciso levar duas testemunhas (que não precisam ser padrinhos, podem ser pessoas diferentes!).
Dica: cheguem cedo! Principalmente aos sábados, a fila é enoooorme!
IMPORTANTE: um dos cartórios especificava que essas testemunhas não podiam ser mãe/pai, irmãos, filhos, madrasta/padrasto ou enteados. No cartório do Jabaquara não existe essa restrição. Portanto, verifiquem antes!
O noivo, eu, minha prima e minha sogra, na fila do cartório
Passo n° 3: Buscar os documentos, preenchê-los e levá-los na igreja
Quando vocês derem entrada, receberão uma data para ir buscar os documentos, que são a Certidão de Habilitação e o Termo de Casamento Religioso para Efeito Civil. Neste último, há espaço para vocês preencherem os dados (nome completo, RG, CPF, profissão etc) das suas testemunhas (que devem ser padrinhos, porque precisarão assinar durante o casamento). No espaço das assinaturas, há local para 4 pessoas assinarem, mas segundo a moça do cartório isso é só pra ficar bonitinho, um casal de cada lado, porque as testemunhas "de verdade", cujos dados vocês preencherão, são apenas duas. Esses documentos devem ser levados à igreja, para que estejam lá na hora do casamento.
Termo de Casamento Religioso para Efeito Civil
Certidão de Habilitação
Passo n° 4: Levar os Documentos ao Cartório
Depois do casamento, o casal tem até 20 dias para levar os documentos preenchidos e assinados, com a firma do padre reconhecida, ao cartório. Se passarem os 20 dias, o casamento não terá validade perante a lei! Ou seja, vão sair em lua de mel e ficarão mais de 20 dias fora? Verifiquem se outra pessoa pode levar por vocês!
Pergunta frequente:
O preço do Religioso com Efeito Civil é diferente?
Não. Pelo menos o meu não foi. O único gasto a mais que teremos é para reconhecer a firma do padre. Esse valor varia, mas não passa de 20 reais.
