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Alex
Noivo Novato Março 2019 São Paulo

Certidão atualizada / Declaração de hipossuficiência

Alex, dia 7 de Novembro de 2018 às 15:17 Publicado em Fórum Antes do casamento 0 18

Noivinhas, tudo bem?

Estou na correria para dar entrada no processo de habilitação no cartório e me deparei com duas situações bem chatas:

- Burocracia para aceitar a declaração de hipossuficiência (pobreza)

- Exigência de certidão atualizada em até 90 dias


Ainda não compareci no cartório, apenas me informei via telefone e sites. No caso da declaração, os cartórios estão exigindo comprovante de renda, carteira de trabalho e até extrato bancário, o que é completamente ilegal. Sobre a certidão de nascimento atualizada, vi que não é obrigatório e sim preferencial que ela seja atualizada, porém os cartórios estão exigindo.


Vou essa semana no cartório de Santo André e imprimi todas as leis, regulamentos do tribunal de justiça, etc. Tudo que é documento oficial e diz que o cartório está errado... Resumindo, pela lei e regulamento dos cartórios em SP, não sou obrigado a levar certidão atualizada e também não devo apresentar nem preencher nada além da declaração para ter a gratuidade. Isso tá inclusive no site oficial dos cartórios de SP, mas parece que eles fazem o que querem.


Alguém aqui já fez "barraco" no cartório e exigiu que os nossos direitos sejam respeitados? Queria saber a experiencia de vocês recentemente, principalmente em SP.


18 Respostas

Última atividade por Renata, dia 14 de Novembro de 2018 às 13:45
  • Renata
    Noiva Esperta Janeiro 2019 São Paulo
    Renata ·
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    Marquei meu casamento na segunda feira no cartório de São Mateus-SP com a declaração de hipossuficiência, tive que apresentar

    RG/CPF

    Certidões atualizadas

    Comprovante de endereço

    Carteira de trabalho

    Holeterite.


    Uma verdadeira chatisse.

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  • Cleany
    Noiva VIP Janeiro 2019 Santa Catarina
    Cleany ·
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    Oi noivinha, eu ainda não fui no cartório me informei apenas pelo site e e-mail e a principio eles só pediram que a certidão estivesse em bom estado, e não falaram nada sobre a declaração ainda. Mas você está certíssima, não podemos ser ignorantes com nossos direitos temos que conhece-los e cobrar que sejam cumpridos de forma correta, parabéns pela atitude e boa sorte
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  • E
    Noiva Constante Janeiro 2019 Minas Gerais
    Evellyn ·
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    Eu não sabia que q certidão atualizada era opcional, aqui em Contagem - MG e obrigado eu e meu noivou vamos gastar 181 reais com as duas certidões que vem de outro estado e de outra cidade mas não pediram nem um comprovante apenas documentos básicos, e as coisas da certidão ainda são as que mais estão dando trabalho pra a gente 😣
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  • Bruniinha & Daan
    Noiva Master Novembro 2018 São Paulo
    Bruniinha & Daan ·
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    Então pra mim aqui na zona sul foi super tranquilo
    Falei pra atendente que como fazia pra assinar o atestado ela me deu um papel pra pagar a taxa e Depois assinei marcando a data que eu queria.

    Agora na minha cidade mesmo fui solicitar me mandaram trazer a carteira..... Que odio

    Briga mesmo. Esses cartórios são tudo sem vergonha.
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  • Pâmela
    Noiva Constante outubro 2019 Rio de Janeiro
    Pâmela ·
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    Peguei a declaração de hipossuficiência para conseguir a isenção, minha certidão de nascimento está em perfeito estado, já a do meu noivo não, então nós deram uma declaração para ele pega a segunda via gratuitamente. Sobre eu ter que atualizar, ninguém disse nada, só disseram que eu teria que trocar tudo no caso de adicionar o sobrenome dele ao meu. Sobre os documentos, isso varia de cada cartório, tem cartórios que não aceitam sequer que você case com um juiz que não seja de lá! (Não sei se isso é certo), mas realmente essas regras são bem variáveis. Só toma cuidado com o prazo de vencimento da certidão de hipossuficiência que dura 1 mês apenas
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  • Jaqueline
    Noiva Constante Dezembro 2018 São Paulo
    Jaqueline ·
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    Eu fiz tudo isso há uma semana e não tive tantos problemas, não me pediram nenhum comprovante para a concessão da gratuidade, visto que é vedado pela lei. Mas em relação a atualização da certidão de nascimento, somente será necessário se a sua certidão for de outra comarca, pois você só pode se casar onde sua certidão está registrada, é uma questão de administração e gestão. Você pode atualizar sua certidão no cartório em que irá se casar, e para isso pagará uma taxa, ou você pode ir onde a mesma está registrada e fazer isso gratuitamente. Espero ter ajudado.
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  • Danny
    Top das Noivas Julho 2019 Santa Catarina
    Danny ·
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    Nem me fale, todos os fornecedores acham que somos ricos por conta do casamento! 🙁
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  • A
    Noiva VIP Março 2019 São Paulo
    Amanda ·
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    Nossa bom saber disso noivinho, vamos ir marcar a data com tudo que é documento na mão kkkkkk Ai deles se vierem falar alguma coisa Smiley laugh

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  • Alex
    Noivo Novato Março 2019 São Paulo
    Alex ·
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    Nem fala, noivinha...
    Teve um cartório que liguei pra pedir informações e quando falei da declaração de pobreza ela disse que pra esse tipo de casamento não tem mais vaga esse ano (como se houvesse alguma diferença de agenda) e desligou o telefone na minha cara... Um absurdo!

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  • Alex
    Noivo Novato Março 2019 São Paulo
    Alex ·
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    É uma bagunça, noivinha... A lei é muito clara sobre as exigências, mas parece que fazem isso pra tirar ainda mais dinheiro da gente. Parece que somos ricos só por causa do casamento Smiley sad

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  • Alex
    Noivo Novato Março 2019 São Paulo
    Alex ·
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    Houve uma sentença recente em Pernambuco, mas em São Paulo também... Só não foi noticiada.

    No documento que rege o regulamento dos cartórios em SP, que é o "Provimento nº 58/89", diz:
    "Na habilitação para o casamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) certidão de nascimento ou documento equivalente"
    Não diz nada sobre atualizada em 90 dias. Na cartilha de orientação para os cartórios emitida pela corregedoria do TJ e também no site oficial dos cartórios (https://www.cartoriosp.com.br/) diz:
    Os noivos devem levar documento de identificação com foto (como RG ou CNH válida) em bom estado de conservação e:
    - Se solteiros, certidão de nascimento original, em ótimo estado, ou preferencialmente 2ª via atualizada;

    Existe um processo e uma solicitação de cartórios a respeito desse assunto, pedindo obrigatoriedade, mas ambos foram rejeitados:
    "a apresentação pelos contraentes de certidões de nascimento emitidas com data não superior a 06 meses, apesar de louvável, não encontram amparo legal."

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  • Jéss
    Super Noiva Setembro 2028 São Paulo
    Jéss ·
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    Noivinho, vá atrás dos direitos mesmo. Eu não precisei passar por isso, mas é uma falta de respeito absurda.

    Nunca vi essa loucura de exigir até extrato bancário. Vá atrás e depois conte pra nós como foi resolvido. Smiley shame

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  • L
    Top das Noivas Agosto 2018 São Paulo
    Lorena ·
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    Pelo que eu entendi é li a respeito em Pernambuco não é mais obrigatório essa exigência de certidao atualizada mais também essa determinação não é regra para outros Estados e também cada cartório cobram taxas e fazem exigências diferentes como muitos utilizam de costumes para seu funcionamento é bem complexo isso eu fiz todos esses documentos minha certidão de nascimento era de outro Estado ficou pronta em uma semana e meu esposo teve que atualizar a da separação aqui em São Paulo saiu na hora enfim é muito complicado cartório.
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  • Barbara
    Super Noiva Julho 2019 São Paulo
    Barbara ·
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    Noivo querido... não sei de qual região é, mas quando minha amiga casou aqui na Zona Norte, ela apenas preencher uma "declaração de pobreza" e mais nada.

    Se estão inventando tudo isso aí, é novidade! Vai atras sim, e depois conta pra gente qual foi o resultado dessa bagunça. rs


    Boa sorte

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  • Danny
    Top das Noivas Julho 2019 Santa Catarina
    Danny ·
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    Oi noivinho, confesso que desconhecia que as exigências do cartório não estão dentro da lei, mas me deparei com algumas situações essa semana que fiquei um pouco confusa, se vai de cartório para cartório ou se é lei mesmo!
    Primeiro estava procurando celebrante que seja juiz de paz para a cerimônia, fiz vários orçamentos e cheguei a marcar visita com alguns, todos de fora da minha cidade! Eis que fui me informar com o cartório da cidade se precisaria comprovar algo do juiz de paz e me informaram que não aceitam outro que não seja da cidade e que desconhem juízes que são celebrantes, somente falam o texto padrão do cartório!
    Enfim, não sabia se é só aqui ou em todos os lugares mas é bem confuso essas situações!
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  • Alex
    Noivo Novato Março 2019 São Paulo
    Alex ·
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    Fica tranquila, o "Noivinha" entra na rotina mesmo... kkkkkkkkkk

    Vi muita gente falando que podemos acionar a corregedoria... Tem uma lei que diz que o cartório pode ter o registro cassado se dificultar a aceitação de declaração de pobreza. Vamos ver como vai ser, queria tudo menos dor de cabeça nesse momento.

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  • A
    Noiva Constante Março 2020 São Paulo
    Angélica ·
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    Perdão NoivinhO, corretor corrigiu para noivinha de tanto que escrevo isso! Kkk
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  • A
    Noiva Constante Março 2020 São Paulo
    Angélica ·
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    Noivinha, que tenso. Ainda não cheguei nesse momento mas queria te dizer que vc está certíssima! Sou advogada e sua atitude está perfeita. Leve tudo, cobre o que é correto e na pior nas hipóteses, acione o Procon ou o Ministério Público para cumprimento da lei e preservação do seu direito. Espero que de tudo certo!
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