Olá, pessoas lindas!
Nos últimos dias, eu e meu noivo passamos algumas situações MUITO CHATAS por falta de informação concreta para realização do casamento civil comum (aquele na sede mesmo). Portanto, gostaria de compartilhar com vocês informações concretas (ao menos na cidade onde residimos - Niterói/RJ) para que possam se prevenir.
Antecedência da abertura do processo
Embora o cartório normalmente informe que a tramitação do processo é de 45 dias, e só, JAMAIS deixe para abrir o processo contando com esse prazo. A informação correta é que, desde o dia que você entrega os documentos até o dia que eles emitem a Certidão de Habilitação para Casamento, são 45 dias.
Ocorre que essa Certidão de Habilitação para casamento não é sua certidão de casamento e nem mesmo quer dizer que você vai poder casar no cartório neste dia. Após a emissão da Certidão de Habilitação, o cartório tem até 90 dias para realizar o seu casamento! E ele vai agendar teu casamento neste período de acordo com a disponibilidade de datas...
Sendo assim, de forma resumida, a ordem para os nubentes é:
1. Dar entrada no processo junto ao cartório;
2. Retirar a Certidão de Habilitação após 45 dias;
3. Casar em um período máximo de 90 dias após a emissão da Certidão de Habilitação, em data que será marcada pelo cartório de acordo com a disponibilidade de vagas.
Considerando todo esse tempo, e o meu susto horrível com relação a isso, o melhor é dar entrada no processo com 03 meses de antecedência à data desejada.
OBS: Algumas igrejas evangélicas exigem a Certidão de Habilitação para Casamento para celebrar o casamento religioso. Portanto, fique atento ao período de 45 dias necessário para isso.
Porque 45 dias: Nesse período, a documentação entregue é analisada pelo promotor responsável e é feita uma publicação do casamento em jornal de grande circulação, por 15 dias. Somente após isso é validada a aptidão para o casório.
Documentos necessários
Noiva e Noivo
- Original e cópia da Certidão de Nascimento atualizada, conforme novo modelo digital válido (não pode ser a antiga) de cada um dos noivos.
- Original e Cópia do RG, CNH ou Carteira de Trabalho digital atualizada (não pode ser a antiga) de cada um dos noivos.
- Original e Cópia do CPF de cada um dos noivos.
- Original e cópia do comprovante de residência em nome de cada um dos noivos.
OBS: Noivos, verifiquem minuciosamente se todos os dados de sua Certidão de Nascimento estão idênticos aos dados de seu documento de identidade. caso tenha qualquer ínfima diferença, por exemplo uma troca de letras ou erro de digitação que cause divergência entre os dois documentos, o cartório não conseguirá concluir o processo e você vai precisar emitir um novo documento correto. Portanto, veja. Por mais que você pense que isso não é possível de acontecer, sim, é (aconteceu comigo).
OBS2: Antes de sair de casa com esse objetivo, CONFIRA todos os documentos. Não custa nada lembrar! kkkkkkkkkk
Testemunhas
São necessárias duas testemunhas, que podem ser ou não de mesmo sexo, para a abertura do processo. Essas testemunhas precisam levar, cada uma:
- Cópia e original do RG (ou documento de identidade válido)
- Cópia e original do CPF
- Anotação por escrito de seu estado civil, idade, profissão, endereço.
Os noivos e as testemunhas escolhidas devem ir juntos ao cartório no dia que pretendem abrir o processo.
Informação extra
Caso ocorra de ter que solicitar um novo documento de identidade por causa de alguma incoerência e seja do estado do Rio de Janeiro, escolha refazer seu RG. Este é o documento mais rápido de ser emitido. Ocorreu comigo e eu escolhi esse, pois demora no máximo 5 dias para ficar pronto para retirada.
Abraços e que Deus abençoe a todos nós!
