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Dayane
Noiva Novata Novembro 2020 São Paulo

Rescisão de contrato

Dayane, dia 6 de Fevereiro de 2020 às 14:13 Publicado em Fórum Antes do casamento 0 14
Olá noivas. Preciso rescindir um contrato.
Desse contrato, já paguei aproximadamente 35%

Acontece nas clausulas, diz que em caso de cancelamento, devo pagar ate 50% do contrato pro rata.
Ao consultar o financeiro do fornecedor, o mesmo diz que os 35% que paguei não conta na hora da rescisão, e que independente de ter pago os 35%, tenho que pagar mais 50% do valor total.Achei um absurdo e já estou consultando o código do consumidor.O que vocês acham disso? Eles tem direito de estabelecer um valor absurdo desses?

14 Respostas

Última atividade por Aline, dia 12 de Fevereiro de 2020 às 13:03
  • A
    São Paulo
    Aline ·
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    Oi, Dayane!

    Infelizmente, se essa informação que ele te passou estiver no contrato, não há muito o que fazer. Porém, o melhor nesse momento é procurar um advogado e pedir orientação sobre isso.

    Beijo! Smiley kiss

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  • Kathleen
    Noiva Esperta Abril 2037 Minas Gerais
    Kathleen ·
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    Ver mensagem citada
    Https://www.conjur.com.br/2017-jan-18/abusiva-clausula-retem-50-valor-quebra-contrato.
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  • Fernanda
    Noiva Esperta Junho 2021 Rio de Janeiro
    Fernanda ·
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    Dayane,
    Procure um advogado de sua cidade para que ele lhe oriente melhor E caso precise, lhe acompanhe na resolução desse problema. Mas, já de plano informo que a multa é extremamente abusiva e passível de nulidade. O Artigo 51, IV do código de Defesa do Consumidor dispõe que as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos ou serviços que estabelecem obrigações abusivas são nulas de pleno direito. Pode correr atrás dos seus direitos, noivinha!

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  • Rayane
    Noiva VIP outubro 2020 Minas Gerais
    Rayane ·
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    Até onde já li é isso mesmo.
    Porque a rescisão é basicamente uma multa, ela independe do valor que já foi pago até o momento.
    Se vc tiver que pagar 50% e o contrato for de 1.000$ por exemplo, vc deve pagar 500, mesmo que já tenha pago esses 35% que faziam partedo valor normal.Mas pela dúvida, consulte um advogado.
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  • Dayane
    Noiva Novata Novembro 2020 São Paulo
    Dayane ·
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    Ver mensagem citada
    Kathleen, muito obrigada por essa informação!!! Só não achei o link, pode me enviar novamente, por favor?
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  • Kathleen
    Noiva Esperta Abril 2037 Minas Gerais
    Kathleen ·
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    A cláusula é abusiva, tem inclusive entendimento do TJ DF nesse sentido. Deixei o link pra você ver: https://www.conjur.com.br/2017-jan-18/abusiva-clausula-retem-50-valor-quebra-contrato.


    Então, até mesmo a cobrança de 50% de multa, mesmo que previsto no contrato, é nula, pois é abusiva. Tente negociar com argumentos juridicos, pois assim eles vêem que você nao é leiga, infelizmente só assim as pessoas respeitam. Caso não haja negociação, procure um advogado para que ele resolva a situação com a empresa para não deixar isto virar uma ação judicial desnecessária. Ter um advogado te representando na negociação faz toda diferença também. Talvez você tenha um colega, alguém possa te indicar uma pessoa que cobre um valor simbolico para te ajudar. Já fiz isso para uma amiga para cobrar uma dívida de um ex empregador dela.


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  • Lívia
    Noiva Master Setembro 2019 São Paulo
    Lívia ·
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    Dayane precisa ler com cuidado o contrato. Normalmente eles tem uma porcentagem maior que eles retem quando há a rescisão conforme o evento se aproxima.

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  • Dâmaris Rebekah
    Noiva VIP Fevereiro 2020 Goiás
    Dâmaris Rebekah ·
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    Noivinha, pega o contrato e leva a um advogado, ele poderá falar a melhor opção para você

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  • Dayane
    Noiva Novata Novembro 2020 São Paulo
    Dayane ·
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    Ver mensagem citada
    Vou te mandar mensagem
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  • Dayane
    Noiva Novata Novembro 2020 São Paulo
    Dayane ·
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    Ver mensagem citada
    Eu e meu noivo decidimos adiantar nossa união, nos casar apenas em cartório e investir em um imóvel!
    Se você puder perguntar, agradeço.
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  • Isabela
    Super Noiva Novembro 2020 Rio de Janeiro
    Isabela ·
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    Nossa, complicado!
    Mas porq você estar cancelando? Não sei te instruir, pois não sou advogada, meu avô é advogado, posso perguntar a ele, para tirar essa dúvida pra você.
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  • Jessica
    Super Noiva Janeiro 2021 Rio de Janeiro
    Jessica ·
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    Oie!

    Claramente a sua pergunta é de teor jurídico e somente um advogado vai poder te instruir da melhor forma. Não confie em pesquisas do Google quando existem profissionais que estudaram anos para poder auxiliar consumidores como você.

    Uma coisa que posso te aconselhar é: leia seu contrato. A princípio, não há nenhuma lei que impeça que as partes firmem um contrato com cláusula penal de multa alta. No entanto, há exceções.

    Mais uma vez: um advogado poderá analisar seu caso da melhor forma.

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  • Dayane
    Noiva Novata Novembro 2020 São Paulo
    Dayane ·
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    Ver mensagem citada
    Então, mas o problema é que no contrato dá a entender que eu tenho que pagar ATÉ os 50%, e o fornecedor diz que devo pagar MAIS 50%..
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  • Viviane
    Noiva Master Dezembro 2021 São Paulo
    Viviane ·
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    Não sou advogada, então não sei dizer corretamente, mas acho que quando você assina um contrato você está ciente dos valores de rescisão, mesmo que sejam absurdas.

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