Bom dia noivinhas mais lindas desse Brasil
(e fora dele também porque tem várias noivas morando fora rsrs).
Resolvi abrir esse debate mais recente pois foi uma dúvida que tive assim que comecei a organizar meu casamento e que pode ajudar outras noivinhas.
Você sabe o que é o ECAD? E mais importante: se precisa pagá-lo?

De maneira bem simples e sem enrolação, ECAD é a sigla para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. O ECAD é um órgão privado, que une algumas associações de música brasileiras, e que cobram pelos direitos autorais de músicas executadas em locais públicos no território brasileiro, sejam as músicas nacionais ou estrangeiras. Eles funcionam como uma espécie de "sindicato dos músicos", e a intenção é protegê-los da execução de suas músicas sem o pagamento dos direitos devidos. O dinheiro cobrado, por definição, deve ir para os artistas.
O ECAD tem vários meios de fiscalizar a execução pública das músicas no país, possuem diversos escritórios, antenas, e começaram a assustar algumas noivas que não faziam a menor ideia do que isso significava (assim como eu), por cobrarem direitos das músicas tocadas nas festas de casamento. Normalmente o ECAD cobra de festas como Carnaval ou de locais como bares, que são situações onde se visa o lucro.
Alguns DJs/locais de recepção embutem a taxa do ECAD nos pacotes oferecidos. Outros dão de cortesia, e outros ainda colocam como obrigatório o pagamento de maneira separada. Eu mesma recebi alguns orçamentos com esses três tipos de abordagem. Por isso, essa etapa dos orçamentos merece uma atenção mais especial.
A taxa não é barata, e isso que é o mais chato. O valor médio que eu tenho visto e recebido nos meus orçamentos é por volta de R$2500,00. Sabemos que casamento custa caro e, honestamente, dá uma dor no coração de pagar esse valor alto numa taxa por uma fiscalização que você nem sabe se vai mesmo acontecer.
O que acontece se eu não pagar o ECAD?
Bom, o que normalmente se é dito é que o órgão tem o direito de parar a festa e não permitir a execução das músicas até o pagamento da taxa (um enorme constrangimento), bem como entrar com um processo na justiça. Agora, quantos casamentos acontecem por dia no Brasil? Será mesmo que essa fiscalização é em peso? Vale a pena tomar o risco?
Sou obrigada a pagar o ECAD? O que devo fazer se for cobrada?
Existe MUITA dúvida sobre isso. O ECAD deve proteger os artistas de obtenção de lucro em cima de suas músicas sem o devido pagamento. Entretanto, festas de casamento são eventos familiares e que não visam lucro. O melhor a fazer nesses casos é buscar orientação jurídica e embasamento no seu advogado para justificar e se proteger, além de buscar seus direitos. Cada caso é um caso e nenhum casamento é igual ao outro. Existem casos de noivos que foram cobrados e processaram o órgão, ganhando indenização.
Espero que tenha ajudado vocês!
Vejam mais alguns links do site e de debates que encontrei sobre o ECAD e que podem ser úteis para a discussão:
O que você sabe sobre a Taxa ECAD?
Ecad é condenado por cobrança ilegal em casamento
Pagar ECAD em Casamentos é legal? Importante leiam noivinhas!